Estudos apontam novos limites do mar territorial do Paraná
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
O governador Beto Richa recebeu nesta quinta-feira (17/05) um estudo chamado “Novos Limites do Mar Territorial para o Paraná”, que defende a revisão da atual demarcação, sob a justificativa de que o Estado está acumulando prejuízos.
Os estudos demonstram a viabilidade da revisão dos critérios da demarcação dos limites do mar territorial paranaense. A proposta é que a delimitação ocorra por linhas paralelas, a partir das divisas do Estado com São Paulo e Santa Catarina. Hoje, as linhas que estabelecem os limites do mar são ortogonais.
O documento é embasado em parecer técnico e científico do Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Minerais do Paraná (Mineropar) e parecer jurídico da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB/PR).
“Esta iniciativa revela o interesse de todos em somar esforços em defesa dos direitos do Paraná e terá apoio integral do governo”, disse o governador Beto Richa ao receber o estudo do presidente do Movimento Pró-Paraná, empresário Jonel Chede, e do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
O governador afirmou que o Paraná tem sofrido prejuízos ao longo de décadas, “talvez pela timidez das autoridades e lideranças, talvez pela autofagia”. “Mas já é tempo de dar um basta nisso e, com altivez, unir esforços em defesa dos direitos de nosso estado”, ressaltou o governador, lembrando que a alteração dos limites do mar territorial não será uma luta fácil, mas a reivindicação é justa e merecida.
MOBILIZAÇÃO
Hauly, que acompanha a ação desde o início e irá se encarregar do encaminhamento da questão por parte do governo estadual. Ele adiantou que além da sociedade paranaense, todos os representantes do Estado que estão em Brasília, em cargos no Judiciário, Legislativo e Executivo, serão convocados a reforçar o movimento.
Para o secretário, o Paraná “está sendo lesado há mais de 30 anos” e perdeu bilhões de reais. “Agora iniciaremos uma grande campanha nacional pela justa demarcação do nosso mar territorial. Se vencedores desta causa justa, seremos sócios dos principais poços de petróleo, além de outras riquezas”, afirmou.
A solenidade realizada no Palácio Iguaçu contou com representantes de inúmeras instituições e entidades, pesquisadores e políticos. Jonel Chede afirmou que o trabalho possui fundamentos que sustentam, científica e juridicamente, a demarcação do mar territorial do estado “em linhas paralelas ao Equador, frontais aos poços de maior produção de petróleo, que são Júpiter e Tupi”.
Na avaliação do presidente do Pró-Paraná, com o estabelecimento dos limites reais, o Paraná passa a ser um Estado produtor. Com isso, deve receber um volume maior de royalties do novo marco regulatório do petróleo, o pré-sal.
Ele disse que o sucesso do movimento depende do engajamento de todos. “É preciso o apoio irrestrito à causa de todos que amam este Estado”. Ele defendeu que é imprescindível a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário. “No campo político, é inadiável ter a união de todos os partidos em uma única sigla: a do Paraná”, argumentou .
PRESENTES
Estiveram presentes à solenidade o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), José Lucio Glomb, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, o presidente da Mineropar, José Antonio Zen e Rafael de Lala, presidente da Associação Paranaense de Imprensa.
Começa 8° Feirão da Caixa da Casa Própria em Curitiba
O 8° Feirão da Caixa da Casa Própria começou hoje para Curitiba e Região metropolitana. Mais da metade dos imóveis disponibilizados pelo Feirão atendem aos critérios exigidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida e deve atrair muitas pessoas que sonham com a cada própria. Com os juros para o crédito imobiliário reduzidos e mais de 21 mil imóveis à venda, a expectativa é de um público grande nos três dias de evento.
Matéria completa da Gazeta do Povo
Juros menores são o destaque do 8° Feirão de Imóveis de Curitiba
Aproximadamente 13 mil imóveis se enquadram no Minha Casa, Minha Vida. O valor máximo do financiamento para o programa é de R$150 mil
Começou nesta sexta-feira (18) o 8° Feirão Caixa da Casa Própria para Curitiba e região metropolitana. Com o atrativo dos juros reduzidos para o crédito imobiliário, o evento oferece 21.203 mil imóveis, sendo 6.729 unidades novas e usadas e 14.474 empreendimentos ainda em fase de construção. O feirão acontece simultaneamente na cidade de Fortaleza e São Paulo.
Mais da metade dos imóveis disponibilizados pelo Feirão na capital atendem aos critérios exigidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Em Curitiba e região metropolitana o valor máximo do financiamento para o programa é de R$150 mil. A maior parte dos empreendimentos ofertados está concentrada nos bairros Sítio Cercado, Tatuquara, CIC, além da região metropolitana. Quem tem interesse em adquirir um imóvel no Feirão deve levar comprovante de rendimentos, carteira de identidade e CPF.
O evento está sendo realizado no Marumby Expo Center, no Bairro Guaíra. O atendimento ao público, que começou nesta sexta-feira (18), às 10 horas, vai até às 21 horas. No sábado (19) o Feirão também abre as portas das 10 às 21 horas. No domingo (20), último dia do evento, o horário de atendimento é das 10 às 18 horas.
Serviço:
8.º Feirão Caixa da Casa Própria
Marumby Expo Center
Av. Presidente Wenceslau Braz, 1046 – Guaíra
Universidades e Iapar vão receber R$ 15,8 milhões do Fundo Paraná
Mais uma notícia boa para o Paraná.
O Fundo Paraná vai repassar para as universidades estaduais e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) R$ 15,8 milhões para serem investidos em infraestrutura e pesquisas. Esses convênios foram assinados terça e ontem, na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Já na próxima semana, R$ 12,8 milhões serão aplicados em 12 projetos de pesquisa e em obras de infraestrutura.
Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná
Fundo Paraná repassa R$ 15,8 milhões para ensino superior e Iapar
As universidades estaduais e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) receberão R$ 15,8 milhões, do Fundo Paraná, para investimentos em infraestrutura e pesquisas. Os convênios foram assinados na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na terça-feira (15) e nesta quarta-feira (16). O secretário Alípio Leal destacou que os recursos são fundamentais para melhorar o desempenho do ensino, em todos os níveis.
“Também são reforço às atividades de pesquisa e inovação, possibilitando que as metas de governo sejam cumpridas”, afirmou Leal. As universidades vão receber, já a partir da próxima semana, R$ 12,8 milhões do Fundo Paraná, para aplicação em 12 projetos de pesquisa e para melhorar a infraestrutura.
A UEM vai receber recursos para readequar as instalações do Restaurante Universitário, em Maringá, e para o restaurante do campus de Umuarama. O campus-sede receberá R$ 1,135 milhão e Umuarama R$ 820 mil.
Segundo o reitor da UEM, Julio Santiago Prates Filho, é o atendimento a uma reivindicação de toda a comunidade universitária, porque os restaurantes universitários atendem servidores, alunos e até professores. O reitor assinou o convênio com a Seti nesta quarta-feira (16), ao lado do secretário Alípio Leal e do assessor de Planejamento do Ensino Superior da Seti e ex-reitor da UEM, Décio Sperandio.
A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Universidade Estadual de Maringá (UEM) tiveram dois projetos assinados cada. A maioria diz respeito à construção de infraestrutura para os campi dessas instituições de ensino.
O Fundo Paraná ainda vai proporcionar melhorias na Clínica Veterinária de Grandes Animais da Unicentro; e a conclusão do bloco administrativo do campus Toledo, da Unioeste, que também vai construir instalações para o Instituto de Pesquisa em Aquicultura Ambiental.
Na Universidade Estadual de Londrina, serão construídas a Clínica Odontológica Universitária e a Clínica de Especialidades Infantis. Os recursos também serão usados como contrapartida em projetos de implantação e consolidação de infraestrutura de pesquisa.
PESQUISA
Na área acadêmica, um dos projetos da Unicentro pretende gerar um protótipo de célula fotovoltaica para geração de energia solar.
Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o projeto aprovado faz parte de pesquisa sobre uma estratégia cirúrgica para o tratamento de diabetes tipo 2.
Na Universidade Estadual do Norte do Paraná, será montado um núcleo de estudos de agroecologia, que inclui capacitação continuada de professores da educação básica e a expansão do Programa Paranaense de Certificação de Produtores Orgânicos.
O projeto do Iapar “Produção de Sementes Genéticas e Básicas para o Desenvolvimento da Agropecuária Paranaense” receberá R$ 3 milhões.
Para o diretor-presidente do Iapar, Florindo Dalberto, o projeto possibilita a modernização do sistema agropecuário. “Com os investimentos realizados será possível dar as respostas para alcançar as metas de governo, com a promoção da inovação, com sustentabilidade”, disse.
RECURSOS
O Fundo Paraná apoia programas e projetos de pesquisas institucionais, vinculados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, que atendam aos critérios e normas definidas na Política Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PDCT). O Fundo Paraná é administrado pela unidade gestora, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O fundo é formado por 2% da receita tributária estadual. Por lei, os recursos são distribuídos até o limite de 50%, a programas e projetos estratégicos de órgãos e entidades públicas e privadas. Do restante, até 30% são aplicados na Fundação Araucária, para o fomento a projetos individuais de pesquisa científica, à formação de recursos humanos e à instalação de instituições científicas públicas e privadas; e até 20% são aplicados no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para a certificação de produtos e o apoio a projetos de desenvolvimento tecnológico.
ESPORTE
Os secretários do Esporte, Evandro Rogério Roman, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, também participaram da reunião mensal do Cruep. Eles divulgaram informações sobre o andamento da Rede Seti Esporte – iniciativa que visa a participação das universidades estaduais no Sistema Esportivo Estadual, com o objetivo de integrar iniciativas relacionadas à atividade física, saúde, qualidade de vida e esportes em suas diversas manifestações, além de estimular e coordenar parcerias com secretarias, instituições ligadas à Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016.
A Rede Seti Esporte foi criada no início deste ano, por determinação do secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e é composta por uma coordenação na própria secretaria e um conselho consultivo formado por profissionais de Educação Física que atuam nas IEES.
“Com esse projeto estamos mudando a história do esporte no Paraná”, afirmou Alípio Leal. O objetivo é de que a rede, com a participação das universidades, passe a ser um programa de Estado e não apenas de governo.
“Daremos exemplo com a gestão pública do esporte e estaremos entre os cinco estados brasileiros que mais aproveitarão o legado esportivo deixado pelos grandes eventos que serão realizados no Brasil”, disse o secretário do Esporte, Evandro Rogério Roman. O secretário do Esporte ainda parabenizou o grupo pelos resultados alcançados e pelo envolvimento das universidades.Também informou sobre a criação de 13 escritórios regionais que funcionarão nas instituições estaduais de ensino superior.
“Os principais laboratórios estão nas universidades, assim como os mestres e doutores que poderão contribuir para a definição da política esportiva estadual”, destacou Roman.
Paraná investe R$ 2 bilhões em obras para Copa do Mundo
A Copa do Mundo de 2014 está cada dia mais perto e no Paraná cerca de R$ 2 bilhões de reais estão sendo investidos em infraestrutura no Estado, de acordo com levantamento apresentado nesta segunda, dia 14, na Câmara Temática da Infraestrutura da Secretaria para Assuntos da Copa 2014, em Curitiba.
Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná
Obras de infraestrutura chegam a R$ 2 bilhões
Cerca de R$ 2 bilhões estão sendo investidos em infraestrutura no Paraná nos preparativos para o mundial de futebol. O levantamento foi apresentando durante reunião realizada pela Câmara Temática da Infraestrutura da Secretaria para Assuntos da Copa 2014, na segunda-feira (14/05), em Curitiba. “Esses investimentos representam um grande ganho para a sociedade paranaense. São obras e programas que ficam como um legado após a Copa do Mundo”, disse o secretário Mário Celso Cunha.
Durante o encontro foi apresentado um balanço das atividades realizadas até o momento por sete setores envolvidos em obras e projetos que darão suporte ao torneio da FIFA. Falaram representantes da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Companhia de Informática do Paraná (Celepar), Companhia Paranaense de Gás (Compagas), Sebrae e Infraero.
Somente para obra de mobilidade na capital, que contam com recursos do PAC, os valores dos projetos chegam a R$ 380 milhões. A Prefeitura de Curitiba está viabilizando diversas obras com recursos próprios, que alcançam aproximadamente R$ 140 milhões. Também foi feita uma apresentação dos projetos da Comec, que é responsável por obras de mobilidade na Região Metropolitana de Curitiba, cujos valores passam de R$ 500 milhões.
A Copel projeta investir R$ 480 milhões na ampliação de redes de energia, novas subestações e linhas de transmissão. “Vamos contar com uma subestação móvel, que servirá para atendimentos em casos de emergência. Outro legado importante da Copa no Paraná”, afirmou o engenheiro Milton Marcolan. Na área de saneamento e abastecimento de água, a Sanepar projeta aplicar R$ 200 milhões.
Segundo o superintendente da Infraero, Antonio Pallu, as obras do Aeroporto Internacional Afonso Pena estão rigorosamente dentro dos prazos, sendo que algumas delas já foram concluídas, como é o caso do estacionamento de veículos. “Os investimentos da Infraero no Paraná chegam a R$ 300 milhões, um legado considerável”, disse Pallu.
Durante a reunião, a Compagas apresentou quatro projetos para uso de gás natural que poderão ser viabilizados para a Copa do Mundo e estão sendo discutidos pela Infraero (Aeroporto Afonso Pena), Clube Atlético Paranaense (estádio), Urbanização de Curitiba – Urbs (na frota de táxi) e Prefeitura Municipal de Curitiba (na frota de ônibus e veículos coletores de lixo).
Segundo o presidente da Câmara Temática, Paulo Rogério Scholl, a estrutura de abastecimento da Compagas para a Copa 2014 já abrange todos os setores envolvidos com o mundial, incluindo a rede hoteleira.
Daniel Spinelli, do Sebrae, lembrou das oportunidades geradas pelo campeonato mundial e das iniciativas de capacitação de empresários. “Estamos qualificando os empreendedores para as novas possibilidades do mercado”, ressaltou. “Vamos capacitar cerca de dois mil taxistas no Paraná, sendo que duzentos deles já estão em curso”, disse.
O assessor da Celepar, Adão José Pedroso, fez uma exposição dos projetos da Copa já cadastrados pela companhia. Segundo ele, são 130 ações macros e 761 projetos em desenvolvimento em diversas áreas do setor público e da iniciativa privada.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público, secretarias estaduais do Meio Ambiente, de Infraestrutura e Logística e do Planejamento, Ippuc, Comec, Compagas, Copel, Infraero, Sebrae, Central de Táxi, Oi Telecomunicações, secretaria municipais de Obras Públicas e de Urbanismo, Defesa Civil, Associação Comercial do Paraná, Movimento Pró-Aeroportos, Celepar, DER, IAP, Universidade Federal do Paraná e, Câmara Municipal de Curitiba.
Redução de juros do BRDE para a área agrícola é anunciado
Em visita a 40ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá, o governador Beto Richa informou que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) reduziu as taxas de juros para compra de equipamentos agrícolas, insumos e máquinas. Com essa nova política, o banco prevê uma queda das taxas para as grandes empresas de 8,7% ao ano para 7,3%.
Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná
Governador destaca redução de juros do BRDE para o setor agrícola
O governador Beto Richa informou nesta segunda-feira (14/05), durante visita do governador a 40ª edição da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá), que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) reduziu as taxas de juros para compra de máquinas, insumos e equipamentos agrícolas.
A nova política de juros do banco prevê a queda das taxas para as grandes empresas de 8,7% ao ano para 7,3%. Para micro e pequenas empresas, os juros caíram de 6,5% para 5,5% ao ano. “As novas taxas facilitam a vida do produtor, que vai pagar menos no financiamento de máquinas, insumos e equipamentos, e tornam a produção paranaense mais competitiva”, disse o governador.
Richa destacou o compromisso do governo estadual com o agronegócio e disse que o poder público precisa agir em sintonia com os produtores rurais, com políticas públicas que ofereçam suporte para o crescimento da agricultura paranaense.
O governador enumerou medidas tomadas pelo governo para o fortalecimento do setor agrícola. Segundo ele, o Estado conseguiu realizar grandes avanços mesmo com as dificuldades financeiras. Ele citou o repasse de calcário, reestruturação da Emater e Iapar e a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná. “São exemplos de ações importantes”, concluiu.
INFRAESTRUTURA
Durante visita a feira, o governador anunciou a abertura de licitação para obras de melhorias na PR-323, que liga os municípios de Maringá a Guaíra. Estão previstas a construção de terceiras faixas e acostamentos.
FEIRA
A feira acontecerá até o dia 20 de maio, no Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá, e deve receber cerca de meio milhão de visitantes. “Esse evento é uma importante vitrine para os produtos paranaenses, além de uma possibilidade para bons negócios e para mostrar a últimas novidades em tecnologia ao homem do campo”, disse o governador.
DESFILE
O governador Beto Richa acompanhou o desfile cívico-militar em comemoração ao aniversário de 65 anos de Maringá, realizado na Avenida Horácio Racanello. O evento é promovido pela prefeitura e contou com apresentações do Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e de fanfarras escolares. Segundo os organizadores, cerca de quatro mil pessoas acompanharam o encontro. Durante a cerimônia, Richa entregou um caminhão para o Corpo de Bombeiros.
Richa apresenta potenciais do Paraná para embaixadores da União Europeia
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
O governador Beto Richa recebeu nesta segunda-feira (14/05), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, uma comitiva formada por 17 embaixadores de países que integram a União Europeia. A missão está no Paraná com o objetivo de ampliar o intercâmbio comercial e conhecer as oportunidades de negócios que o Estado oferece para investidores estrangeiros.
Richa destacou a boa relação que o Paraná mantém com países europeus na área empresarial e também por afinidade cultural. “Temos, além tudo, um governo comprometido com o desenvolvimento, um ambiente favorável aos negócios e estimulamos um relacionamento harmônico com os empresários”, disse.
O governador descreveu outras vantagens que o Paraná tem em relação aos demais estados brasileiros. “A qualidade de vida, o clima, a mão-de-obra qualificada e a localização geográfica estratégica são fatores que contribuem para a atração de investimentos”, disse. Ele também destacou que a infraestrutura de transporte (portos, aeroportos e estradas) receberão investimentos em modernização.
Richa falou ainda que o Paraná retomou sua posição na agenda de investidores graças a uma política inovadora e moderna de incentivos com a criação do programa Paraná Competitivo, que agrega benefícios fiscais com a preocupação com o desenvolvimento sustentável. “Nossa economia vem crescendo e despertando a atenção de investidores de todo o mundo”, afirmou.
No relato que fez ao corpo diplomático, o governador Beto Richa explicou que a nova postura adotada pelo Estado, de estabelecer boas parcerias com a iniciativa privada, fez com que, em pouco mais de um ano, o Paraná atraísse investimentos produtivos que chegam a R$ 16 bilhões.
POTENCIAL
De acordo com o governador, o encontro com os embaixadores foi fundamental para apresentar o potencial paranaense. Segundo ele, o Estado tem espaço para abrir novas fronteiras de desenvolvimento em diversos setores da economia. “Temos muito potencial para estabelecer novas parcerias e colocamos a equipe de governo à disposição para ampliar o diálogo com os países interessados em investir no Paraná”.
O embaixador da Dinamarca, Svend Roed Nielsen, que coordena a missão diplomática, explicou que o grupo solicitou a visita ao Paraná para conhecer as potencialidades do Estado. Ele disse que os empreendedores europeus estão buscando novas frentes de negócios em virtude da situação econômica no continente.
Nielsen disse que no trabalho de prospecção são analisadas características como a qualidade de vida e da mão-de-obra, a possibilidade de interação das empresas com as universidades, a infraestrutura, a preocupação com o meio ambiente e a abertura da gestão pública para apoiar investimentos.
Segundo o embaixador dinamarquês, o Paraná reúne todas estas condições. Ele também afirmou que pequenas e médias empresas européias começam demonstrar interesse em investir em mercados em expansão, como é o caso do Brasil. “O Paraná tem grande potencial para atrair estes investimentos”, afirmou.
APRESENTAÇÕES
O Paraná Competitivo e outros projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado foram apresentados aos embaixadores pelos secretários Cássio Taniguchi (Planejamento); Luiz Carlos Hauly (Fazenda) e José Richa Filho (Infraestrutura e Logística).
Nas apresentações, os secretários detalharam os aspectos da política fiscal paranaense e explicaram aos diplomatas que os incentivos são concedidos de acordo com critérios como: tipo do empreendimento, tamanho e ramo de atividade; geração de receita e emprego; impacto ambiental; localização e grau de inovação.
A equipe de governo destacou ainda que o Estado trabalha em parceria com diversas entidades para otimizar os sistemas logísticos existentes e implementar melhorias. Outra frente é a mobilização de instituições que desenvolvem programas de formação profissional para atender as demandas atuais e futuras.
Além disso, o poder executivo investe na desburocratização e simplificação da prestação de serviços para aumentar e eficiência da máquina pública e trabalha com organizações privadas para ampliar a internacionalização da empresas paranaenses por meio de uma agência especialmente criada para este fim.
A comitiva de embaixadores é composta pelos: Bernhard Kampmann (Alemanha); Hans-Peter Glanzer (Áustria); Claude Misson (Bélgica); Martha Mavrommatis (Chipre); Drago Stambuk (Croácia); Milena Smit (Eslovênia); Jari Luoto (Finlândia); Dimitri Alexandrakis (Grécia); Frank Sheridan (Irlanda); Kees Rade (Países Baixos); Jacek Junosza Kisielewski (Polônia); Francisco Ribeiro Telles (Portugal); Ivan Jančárek (República Checa); Diana Anca Radu (Romênia); Magnus Robach (Suécia).
INVESTIMENTOS
A chefe da delegação da União Européia no Brasil, Ana Paula Zacarias, afirmou que o Paraná tem capacidade de ampliar o volume de negócios com os 27 países membros da União Europeia.
“Hoje o Paraná tem uma grande parcela, cerca de 30%, dos investimentos realizados no Brasil por empresas européias”, destacou Ana Paula. Segundo ela, empresas da Europa chegam a movimentar mais de R$ 82 bilhões por ano no país.
A comitiva de embaixadores também visitou o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
Mais investimentos na saúde com unidades de atenção primária
A área da saúde acaba de ganhar mais investimentos com o anúncio feito pelo governador Beto Richa. Trata-se da construção de unidades de atenção primária à saúde nos município de Balsa Nova e Porto Amazonas. Essa obras fazem parte do programa do governo estadual, que vai financiar a construção, reforma e ampliação de 400 unidades semelhantes em todo o Paraná.
Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná
Porto Amazonas e Balsa Nova terão unidades de saúde da família
O governador Beto Richa anunciou nesta sexta-feira (11/05) investimentos para a construção de unidades de atenção primária à saúde da família nos municípios de Porto Amazonas e Balsa Nova. Richa também esteve na cidade de Contenda e autorizou investimentos em infraestrutura viária, saneamento, habitação e cultura para os três municípios.
As obras de saúde fazem parte do programa do governo estadual, que vai financiar a construção, reforma e ampliação de 400 unidades semelhantes em todo o Paraná, além de capacitar 40 mil profissionais de saúde para atuar na especialidade. “Saúde é nossa prioridade, queremos um sistema público eficiente que seja mais ágil e humano”, disse o governador. Ele destacou a importância da presença do Estado para auxiliar os pequenos municípios na execução das obras.
Richa disse que até o final do ano serão entregues 80 unidades no Estado e explicou que o projeto para a construção é padrão. Todas têm aproximadamente 250 metros quadrados de área. As novas unidades contam ainda com um consultório odontológico, dois consultórios médicos, sala de curativo, imunização, inalação, esterilização e farmácia, além de depósito de matérias de limpeza e copa.
De acordo com o prefeito de Porto Amazonas, Miguel Sokulski, a saúde pública é prioridade do município e a construção da unidade da família irá melhorar a atenção às gestantes. “Precisávamos de um posto médico com essas características. Vai ajudar muito a nossa população”, disse ele. O prefeito agradeceu os investimentos e afirmou que a presença de Richa na cidade representa o compromisso do governo estadual com a região. A cidade de Porto Amazonas tem cerca de cinco mil habitantes.
MÃE PARANAENSE
As novas unidades de atenção primária terão papel importante no apoio ao programa Mãe Paranaense, que tem como principal objetivo reduzir os índices de mortalidade materno-infantil e melhorar a qualidade do pré-natal oferecido às gestantes paranaenses.
Segundo Richa, a meta é baixar o atual índice de mortalidade infantil no Paraná de 12 por mil nascidos vivos para apenas um dígito. “Os índices atuais de algumas regiões são inaceitáveis. A exemplo de Curitiba, vamos reverter esse cenário”, disse o governador.
A implantação deste programa é inspirado no Mãe Curitibana, criado pela Prefeitura de Curitiba na gestão de Beto Richa. Com investimento de R$ 90 milhões, a proposta é garantir qualidade no parto hospitalar e acompanhamento do desenvolvimento do bebê, em especial no seu primeiro ano de vida, nos 399 municípios.
SANEAMENTO
O governador assinou ordem de serviço para ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto do município de Contenda. O investimento, de R$ 6,4 milhões, irá beneficiar 8.948 pessoas e gerar 1.098 empregos diretos e indiretos. Ao todo, o Estado está investindo R$ 10 milhões no saneamento e abastecimento do município.
A implantação do sistema de Contenda prevê a execução de 49,9 quilômetros de rede de esgoto, de 2,8 quilômetros de coletor e a implantação de 2.223 novas ligações prediais. Richa ressaltou o compromisso da empresa de levar água tratada a todos os paranaenses e prover aos municípios pelo menos 65% no índice de atendimento com esgoto.
INFRAESTRUTURA
Nos três municípios visitados, o governador anunciou investimentos que totalizam cerca de R$ 600 mil para pavimentação e recape asfáltico de ruas. Em Contenda, ele autorizou a abertura de licitação para pavimentação do acesso ao Jardim São João e loteamento Planalto.
Para Porto Amazonas e Balsa Nova, foram concluídas obras de recape asfáltico nas áreas centrais dos municípios. “É nas cidades que as pessoas vivem e é ali que precisam ver suas necessidades atendidas. Temos um governo municipalista que trabalha com atenção especial para as pequenas cidades”, afirmou Richa.
HABITAÇÃO RURAL
O governador assinou a autorização para a construção de 15 unidades rurais (R$ 375 mil) e 22 unidades urbanas (R$ 880 mil), por meio dos programas Morar Bem Paraná e Morar Bem Paraná Rural. O investimento é de R$ 1,25 milhão.
O programa Morar Bem Paraná Rural atenderá, nos próximos quatro anos, 10 mil famílias com casas novas e outras 4 mil com reformas e ampliações. Os recursos, provenientes do governo federal e estadual, podem chegar a R$ 25 mil por casa, dependendo da renda familiar do agricultor. As casas possuem 52 metros quadrados e custarão ao mutuário R$ 1 mil, dividido em quatro parcelas anuais de R$250,00, sendo o restante subsidiado pelo Estado.
BIBLIOTECAS
Acompanhado do secretário da Cultura, Paulino Viapiana, o governador inaugurou uma biblioteca cidadã em Porto Amazonas e anunciou outra unidade para o município de Balsa Nova. Cada biblioteca terá investimento de R$ 350 mil em média.
O espaço oferece um acervo de dois mil livros destinados para crianças, jovens e adultos. Com essas unidades, são 273 bibliotecas do projeto no estado e outras 25 serão inauguradas ainda este ano, totalizando 298. Em Balsa Nova, a biblioteca será construída no distrito de Bugre, a comunidade mais populosa do município com mais de quatro mil moradores.
De acordo com Viapiana, em todas as unidades das Bibliotecas Cidadãs no estado, o Governo do Estado realiza a construção da sede, em terreno que é oferecido pela prefeitura de cada cidade atendida. “É um grande programa para levar cidadania e conhecimento para as pessoas”, afirmou.
BIOCLIMA
Em Balsa Nova, o governador assinou convênio para o fornecimento de mudas de árvores para o reflorestamento da vegetação próxima a propriedades rurais. O projeto faz parte do Bioclima Paraná, programa lançado neste último mês pelo Governo do Estado, que tem o objetivo de estimular a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico.
O convênio vai fornecer insumos, mudas de árvores e assistência técnica para a prefeitura realizar a distribuição aos agricultores. “Com o Bioclima começamos a mudar o nosso comportamento em relação ao meio ambiente e a parcerias com os municípios é fundamental para a conscientização da população e ações efetivas”, afirmou Richa. Nesta primeira fase do projeto de reflorestamento serão atendidos 175 municípios.
Escola em Fazenda Rio Grande é inaugurada e município vai ganhar mais R$ 30 milhões em obras
Com um investimento de R$ 3 milhões reais, foi inaugurada neste final de semana, pelo governador Beto Richa, a Escola Estadual Abílio Lourenço dos Santos, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova escola tem área construída de 3,1 mil metros quadrados, atenderá 1.400 alunos e oferecerá aulas do ensino fundamental e médio em três turnos (manhã, tarde e noite).
Além dessa obra que foi entregue à população, o governador anunciou investimentos de mais R$ 30 milhões no município nas áreas da saúde, infraestrutura e pavimentação. O governador Beto Richa disse que ações e os programas do governo têm dado resultado e que a população é quem mais ganha com isso.
Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná
Richa inaugura escola e garante mais de R$ 30 milhões para Fazenda Rio Grande
O governador Beto Richa inaugurou neste sábado (12) a escola estadual Abílio Lourenço dos Santos, em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba. A obra recebeu investimentos de R$ 3 milhões do Governo do Estado e atenderá 1.400 alunos. Richa também anunciou mais de R$ 30 milhões em investimentos para o município nas áreas da saúde, infraestrutura e pavimentação.
“O Governo do Estado tem sido um grande parceiro dos municípios através de ações e programas e quem mais ganha com isso é a população”, disse Richa. “É uma das cidades que mais cresceu no Paraná nos últimos anos”, acrescentou.
A escola, com área construída de 3,1 mil metros quadrados, ofertará ensino fundamental e médio em três turnos (manhã, tarde e noite). A unidade tem estrutura com 20 salas de aula, 4 salas específicas, 5 ambientes administrativos e pedagógicos, 9 ambientes de serviços, bicicletário, acesso para portadores de deficiência, laboratório de ciências Físicas e Biológicas, laboratório de informática, pátio coberto, cozinha, biblioteca e quadra poliesportiva coberta.
“A escola vai se tornar uma referência no município, por ter profissionais qualificados e a perspectiva do ensino em período integral com atividades em contraturno e cursos profissionalizantes”, afirmou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns. Segundo ele, o local também será aberto à comunidade na utilização da estrutura, quadra de esportes, e com a oferta de cursos.
“São várias ações e obras em diversas áreas, umas em andamento e outras que serão iniciadas em breve. Esses recursos chegam em bom momento para melhorar a qualidade de vida da nossa cidade”, destacou o prefeito Francisco dos Santos.
INFRAESTRUTURA
O governador ainda garantiu ao município mais de R$ 30 milhões de investimentos em urbanização. Entre as ações, Richa anunciou a construção da subestação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) Fazenda Rio Grande, que terá capacidade total de 138 KV. A obra receberá recursos no valor de R$ 12 milhões, e contará com dois transformadores de 30 MVA cada um. O processo de licitação da subestação está em andamento e a expectativa é que entre em funcionamento em 2013.
O governador anunciou também o serviço de dragagem do Rio Iguaçu, com investimentos de R$1,7 milhão, entre a foz do Rio Despique e a foz do Rio Maurício, e assinou protocolo de intenções que prevê o desenvolvimento de novos projetos com a Isringhausen, empresa instalada no município.
O coordenador da Coordenadoria dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Rui Hara, afirmou que os investimentos realizados pelo governo em Fazenda Rio Grande são necessários para o desenvolvimento de toda a região. “Dados do IBGE nos mostra que nos últimos dez anos o município foi o que mais cresceu com taxa acima de 8%”, destacou.
PAVIMENTAÇÃO
Richa autorizou e anunciou obras de pavimentação urbana no valor total de R$ 10,3 milhões. Entre as medidas, está o início das obras de pavimentação das Ruas João Quirino Leal e Jagauariaiva, e da Avenida das Indústrias (R$ 5,6 milhões); a autorização de licitação para a pavimentação das Ruas Santa Rita de Cássia, Rio Tiete, Quero-Quero, da Avenida Venezuela (R$ 2,5 milhões).
O governador ainda anunciou a execução do recapeamento asfáltico na Avenida Áustria – entre a Avenida América e a Rua El Salvador – e a pavimentação da Rua Agostinho – entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e a Rua São Cristóvão (R$ 2 milhões); e recapeamento asfáltico na Avenida Paraguai (R$ 250 mil).
SAÚDE
Richa também anunciou o início das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida. Para a melhoria das estruturas do hospital serão repassados recursos de R$ 3,2 milhões, sendo R$ 1,3 milhão para reforma e R$ 1,9 milhão para ampliação. O governador ainda anunciou a destinação de um mamógrafo – aparelho que realiza exames de mamografia.
INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO
O governador também participou da inauguração da Indústria do Conhecimento, um programa da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) em parceria com a prefeitura de Fazenda Rio Grande.
O local trata-se de um centro multimídia de inclusão digital, com acesso gratuito a livros, revistas, publicações eletrônicas e computadores conectados à internet.
Participaram do evento a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; o deputado federal, Fernando Francischini; o deputado estadual Francisco Buhrer; o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Edson Campagnolo.
Copel assina contratos para novas obras de R$ 3,9 bilhões
Os contratos de concessão dos seis novos empreendimentos de transmissão – construção de linhas e subestações – arrematados pela Copel, foram assinados ontem, dia 10, em Brasília. Esses contratos foram firmados em parceria com outras empresas, nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizados em dezembro de 2011 e março de 2012.
Essas novas obras vão aumentar as dimensões do atual sistema de transmissão da empresa, formado por quase 2 mil quilômetros de linhas de transmissão. Os seis projetos preveem a construção de 2.932 quilômetros de novas linhas e oito subestações transformadores de energia no Estado paranaenses, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. O investimento previsto pela Aneel é de R$ 3,9 bilhões.
Matéria completa da Agência de Notícias do Paraná
Copel assina contratos de concessão de obras estimadas em R$ 3,9 bilhões
Foram assinados nesta quinta-feira (dia 10), em Brasília, os contratos de concessão dos seis novos empreendimentos de transmissão – construção de linhas e subestações – arrematados pela Copel, em parceria com outras empresas, nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizados em dezembro de 2011 e março de 2012.
As obras significam aumentar em uma vez e meia as dimensões do atual sistema de transmissão próprio da empresa, formado por quase 2 mil quilômetros de linhas de transmissão. Com investimentos estimados pela Aneel em R$ 3,9 bilhões, os seis projetos compreendem a construção de 2.932 quilômetros de linhas e oito subestações transformadoras nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.
A solenidade de assinatura dos contratos, válidos por 30 anos, foi presidida pelo diretor-geral da Aneel, Nélson Hubner. A Copel foi representada pelos diretores de Engenharia, Jorge Andriguetto Jr, e de Geração e Transmissão de Energia, Jaime de Oliveira Kuhn.
“Essas obras são essenciais para garantir nível adequado de confiabilidade no suprimento futuro de eletricidade ao país e irão conferir uma posição de extrema relevância à Copel no setor, já que ela será responsável por operar o sistema que transportará a energia produzida nas hidrelétricas projetadas no rio Teles Pires, entre os estados do Mato Grosso e Pará, até os grandes centros de consumo”, afirma o diretor de Engenharia, Jorge Andriguetto Jr. “A Copel está seguindo exatamente no ritmo de crescimento projetado para os próximos anos no seu Planejamento Estratégico, tanto na área de geração quanto na de transmissão de energia”, complementa.
Para Jaime de Oliveira Kuhn, diretor de Geração e Transmissão de Energia e de Telecomunicações, a Copel está seguindo uma trajetória de expansão que a valoriza e fortalece como empresa e, adicionalmente, motiva todos os seus profissionais. “A dinâmica do processo, com novos investimentos e, agora, em escala nacional, resultará no aumento da participação relativa da Copel no mercado brasileiro de energia elétrica, o que é bastante relevante para o Estado do Paraná”.
MAIOR EMPREENDIMENTO
Arrematados em consórcio com a chinesa State Grid, a maior empresa de transmissão de energia elétrica do mundo, dois dos projetos cujos contratos de concessão foram assinados na quinta-feira representarão, juntos, o maior empreendimento de transmissão já realizado pela Copel: a construção dos 1.605 km de linhas e das quatro subestações por onde passará a eletricidade produzida nas cinco usinas a serem instaladas no rio Teles Pires até chegar à Região Sudeste.
O sistema de transmissão irá operar na tensão de 500 mil volts e passará por áreas dos estados do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Para executar o projeto, foram criadas duas SPEs (sociedades de propósito específico): a Matrinchã Transmissora de Energia e a Guaraciaba Transmissora de Energia, cada qual responsável por um lote específico de obras, mas ambas com participação de 49% da Copel e 51% da State Grid.
Os investimentos foram estimados pela Aneel no edital de leilão em R$ 2,7 bilhões, com previsão de gerar cerca de 10 mil empregos diretos. O prazo para entrada em operação das novas instalações é de 32 meses a contar de agora.
A Copel já é responsável pela construção da Hidrelétrica Colíder, com 300 megawatts de potência instalada, que está sendo construída no rio Teles Pires e cujas obras se desenvolvem com pontualidade.
MAIS OBRAS
Os demais empreendimentos que tiveram contratos de concessão assinados totalizam 1.327 km de novas linhas e quatro subestações no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão. O direito de construir e operar essas instalações foi colocado em leilão pela Aneel em dezembro de 2011, que estimou os investimentos necessários em cerca de R$ 1,18 bilhão.
Um dos empreendimentos é composto por quatro linhas de transmissão com 798 km de extensão total, que percorrerão áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, mais uma subestação na cidade gaúcha de Camaquã. A empresa que irá implantá-lo é a Transmissora Sul-Brasileira de Energia, formada pela Eletrosul (80% de participação) e Copel (20%). As obras devem gerar em torno de 2,6 mil empregos, conforme estimativa da Aneel, e aumentarão a confiabilidade no atendimento ao mercado consumidor da região metropolitana de Porto Alegre.
Outro empreendimento prevê a construção de duas linhas na tensão de 230 mil volts com 136 km de extensão total, uma entre Umuarama e Guaíra e outra entre as subestações Cascavel Oeste e Cascavel Norte. Também está incluída a construção de duas novas subestações: Cascavel Norte, com 300 MVA (megavolts-ampères) de potência de transformação, e Santa Quitéria, em Curitiba, com 400 MVA. Responderá pela execução a empresa Caiuá Transmissora de Energia, que tem como integrantes a Elecnor (com 51%) e a Copel (49%). Tais obras virão reforçar o atendimento à região central de Curitiba e sua Cidade Industrial, além de incrementar a capacidade de suprimento ao Oeste paranaense. Conforme a Aneel, essas obras deverão proporcionar a geração de 1,2 mil empregos diretos.
CAPITAL
O terceiro conjunto de novas instalações destina-se ao reforço no sistema de transmissão de Curitiba e será executado pela empresa Marumbi Transmissora de Energia, que reúne em parceria a Copel (com participação de 80%) e a Eletrosul (20%). Será construída uma nova subestação com 896 MVA de potência de transformação (que irá se chamar Curitiba Leste) e instalada uma linha de transmissão na tensão de 525 mil volts, com 28 km de extensão, conectando-a à subestação Curitiba, de propriedade da Eletrosul. Na previsão da Aneel, 528 novos empregos deverão ser criados.
Por fim, a Copel passará a marcar presença agora também no Maranhão, onde irá construir uma linha de transmissão em 500 mil volts e 365 km de extensão, ligando as subestações de Açailândia e Miranda. Para executar o empreendimento foi constituída a Integração Maranhense Transmissora de Energia, empresa formada pela Copel (com 49%) e Elecnor (51%).
A linha deverá aumentar a capacidade de transmissão de energia elétrica entre as regiões Norte e Nordeste do país, além de aumentar a confiabilidade no suprimento à capital maranhense, São Luís. Conforme cálculos da Aneel, 1,8 mil empregos diretos deverão ser criados para a instalação do empreendimento.
Programa do governo estadual vai perdoar dívidas de empresários
Foi regulamentado esta semana, o programa de refinanciamento de débitos com a Receita Estadual do Paraná que perdoa dívidas de 16 mil contribuintes paranaenses, entre microempresários e autônomos. O objetivo é perdoar dívidas de até R$ 10 mil, o que representa uma remissão de R$ 52 milhões, 0,3% do total de débitos do Paraná.
Matéria completa da Gazeta do Povo
Estado anistia 16 mil contribuintes
Novo programa de refinanciamento do Paraná perdoa dívidas de até R$ 10 mil, propõe o parcelamento das maiores e abre, pela primeira vez, a possibilidade de pagar os débitos com precatórios
Anunciado em fevereiro por lei e regulamentado na terça-feira por decreto, o novo programa de refinanciamento de débitos com a Receita Estadual do Paraná perdoa dívidas de 16 mil contribuintes paranaenses, entre microempresários e autônomos, cujo saldo em 31 de dezembro de 2010 era de até R$ 10 mil. A remissão representa um volume de R$ 52 milhões, 0,3% do total de débitos ao estado. A lei propõe também um novo parcelamento de até 120 meses para quem de ve mais – 70 mil contribuintes, com R$ 17 bilhões em dívidas – e abre a possibilidade para que quem tem precatórios a receber do estado do Paraná possa negociá-los para o pagamento de seus débitos com tributos estaduais de ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). O pedido de parcelamento deverá ser formalizado até 9 de julho de 2012.
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, avisa que este será o último parcelamento oferecido pelo governo estadual. A atual equipe não é favorável a reparcelamentos de dívidas por considerá-los pouco eficazes na recuperação de valores. “A anistia aos pequenos devedores faz parte das ações de saneamento das contas do estado que a atual gestão vem executando desde o ano passado”.
O novo programa traz reduções de 65% de multas e 50% de juros (para parcelamentos de até 120 vezes) ou até 95% de multas e 80% de juros (para pagamentos em parcela única).
Como funciona
Para se beneficiar das novas medidas, o contribuinte terá de aderir ao parcelamento – e, ao fazê-lo, admitir a existência da dívida. Quem tem débito constituído até setembro de 2011 pode parcelá-lo em até 120 vezes. Aqueles com débitos criados até novembro de 2009 podem dividir o pagamento em até 60 vezes.
Já quem tiver precatórios para receber e quiser usá-los na negociação de sua dívida deve aderir ao parcelamento em até 60 vezes. A última parcela concentrará 75% da dívida e será o momento de convocação para a negociação dos precatórios com o estado, via uma câmara de conciliação. De antemão, no entanto, o contribuinte deve aceitar 20% de redução no valor de seus papéis. Essa fatia é uma espécie de ágio que o governo estadual está cobrando para permitir o uso dos precatórios nas negociações.
Após a negociação dos precatórios, o contribuinte pode ter ainda uma sobra a pagar, via parcelamento. Se o saldo devedor final for do estado, este deverá devolver o valor ao cidadão em forma de crédito, para uso em futuras negociações. Desde outubro, o pagamento de pequenos precatórios, de até R$ 70 mil, estava liberado para pagamento.
A nova lei não garante a inclusão dos credores cessionários, aqueles que compraram precatórios dos credores originais. Em caso de falta de pagamento da primeira parcela da renegociação ou mesmo de três parcelas consecutivas posteriores, o parcelamento será cancelado.
Serviço
Credenciamento
Para o parcelamento das dívidas e outras informações estão disponíveis no site da Receita Estadual: www.fazenda.pr.gov.br.
